terça-feira, 15 de julho de 2014

Base do governo e oposição divergem sobre decreto dos conselhos populares

Sessão Extraordinária
Deputados debateram por cinco horas o projeto que anula a Política Nacional de Participação Social.
Plenário aprovou regime de urgência para projeto que anula o decreto dos conselhos. Proposta está na pauta de votações desta quarta-feira.

Sessão Extraordinária

Deputados de oposição e da base do governo divergiram novamente nesta terça-feira (15), em Plenário, quanto ao conteúdo e à forma adotada pelo governo federal para criar a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social – ambos instituídos em maio pela presidente Dilma Rousseff por meio do Decreto 8.243/14.

Depois de mais de cinco horas de debates, os parlamentares conseguiram avançar apenas com a aprovação da urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que anula os efeitos do decreto presidencial. A principal crítica ao decreto consiste na criação de conselhos populares para influenciar políticas governamentais, com integrantes indicados pelo próprio governo.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o decreto invade de forma flagrante o espaço de competência da democracia representativa, que é exercida pelo Congresso Nacional. “Mais uma vez, a presidente Dilma, por uma medida autoritária, tenta passar por cima do Parlamento brasileiro, invadindo nossas prerrogativas e criando um instrumento novo de participação social via decreto presidencial”, declarou.

A medida, segundo ele, aproxima a democracia brasileira de modelos autoritários, como os praticados na Venezuela e na Bolívia. “A sociedade brasileira não aceita esse decreto bolivariano, inspirado na Bolívia e na Venezuela, e que não tem nada a ver com nossas raízes democráticas. A presidente da República pode muito, mas não pode tudo”, disse Mendonça Filho. Ele acrescentou que, até hoje, todos os mecanismos de participação social criados no País passaram pela análise do Congresso.

Defesa do decreto

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu o decreto e disse que ele não invade prerrogativas do Congresso e não gera conflitos entre as democracias direta e representativa.

“Ampliar o papel da sociedade por meio de conselhos populares não é criar um conflito entre democracia direta e democracia representativa. O decreto não cria órgão algum, apenas organiza o que já existe”, disse o líder do governo.

Segundo Fontana, a presidente Dilma Rousseff quis reforçar o papel dos conselhos, que são milhares e já existem no Brasil, para que eles possam contribuir com políticas públicas. “O decreto não altera a forma de escolha dos conselheiros de saúde, de educação”, declarou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a democracia não pode se limitar à delegação aos parlamentares eleitos, pois deve ser exercida também quando o governo ouve diretamente a sociedade.

“Estamos aqui estabelecendo como deve ser a ação democrática de uma Nação. Devemos ter a coragem de Ulysses Guimarães para dizer que a vontade do povo serve para legitimar e referendar nossos atos”, disse a deputada.

Indicações do governo

O líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), criticou o fato de o decreto atribuir ao governo a escolha de quem vai integrar os conselhos populares. “Abre-se um precedente para que só participem dos conselhos quem o governo quer”, criticou.

Sávio destacou que não é contrário à criação dos conselhos, mas à criação de um sistema de consulta popular sem ouvir o Parlamento. “Somos a favor do mérito. Não há objeção à criação de conselhos. Mas alertamos que todas as ditaduras populistas do mundo tiveram início a partir de atitudes dessa natureza, criando mecanismos em que um só decide”, disse.

Vice-líder do PT, o deputado Afonso Florence (BA) disse que o decreto não invade prerrogativas do Congresso e permite avanços na democracia brasileira. “Está no texto [do decreto] que a prerrogativa dos conselhos se restringe à consulta de políticas públicas para o Executivo. É um avanço para a democracia. Nós precisamos cada vez mais dar transparência aos atos do Executivo e às suas deliberações”, disse ele, acrescentando que o País ainda possui uma “democracia incipiente”.

Poder paralelo

Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), vice-líder do seu partido, disse que a Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Constituição de 1988, já tinha preocupação em conciliar a democracia representativa com a democracia direta.

“Houve um grande debate para estabelecer os limites para que uma não invadisse a outra”, disse ele, citando alguns dos 12 dispositivos constitucionais que permitem a participação da sociedade na gestão pública, como leis de inciativa popular e consultas públicas como o referendo e o plebiscito.

“Em vez de defender a melhoria da representatividade e do Parlamento, o Lula-petismo transforma em deliberativa a participação popular que deveria ser consultiva”, disse Mendes Thame. “Cria-se por decreto, sem participação do Legislativo, um poder paralelo com poder maior do que o próprio Legislativo”, completou.

A maior vergonha que o país já viveu!
Da vergonha do xingamento à vergonha real…

Por Fernando Augusto De Luca*

Para Lula, vaias à Dilma na abertura são “a maior vergonha que o país já viveu”.

Os palavrões à instituição, Presidente, realmente, não tiveram razão de ser… Uma sonora vaia já seria suficiente… Porém, vergonha, Lula, é sua covardia em se esconder na abertura da copa, a copa que você trouxe para o Brasil, deixando sua pupila entregue aos leões da elite…

Vergonha é você nunca saber de nada…

Vergonha é você falar que Dilma era a única com cara de pobre no estádio (coisa que ela não tem).

Vergonha é você dizer que lá só estava a elite branca, mesmo com a presença de inúmeros de seus asseclas e a presença de duas torcidas organizadas do seu time…

Vergonha é você ter sido racista ao dizer que lá não tinha nenhum moreninho…

Vergonha é você dizer que essa é uma copa feita para o povo, sendo que sabia desde o início que só a elite teria dinheiro para pagar o ingresso…

Vergonha é você fomentar o ódio de classes dizendo que só existe uma classe de trabalhadores no Brasil…

Vergonha é você criticar a elite que acorda cedo e trabalha 12 horas por dia (coisa que você nunca fez).

Vergonha é sua hipocrisia, pois critica a elite ao mesmo tempo em que anda de helicóptero, toma uísque 18 anos e vinhos que ultrapassam a cifra de R$ 1.000,00…

Vergonha é ter filhos já milionários, tão novos, sem justificarem tal patrimônio…

Vergonha são os amigos dos seus filhos viajarem de graça no avião presidencial…

Vergonha é o negócio escuso entre a Gamecorp e a Telemar…

Vergonha é você dizer que Genoíno, Dirceu e Delúbio não são gente de sua confiança…

Vergonha é o Genoíno e Delúbio, auto proclamados sem posses, bancarem dois dos advogados mais caros do país…

Vergonha é você condenar a elite por xingar a presidente e se omitir quando um membro do conselho de “ética” do PT ameaça de morte o presidente do STF…

Vergonha é você ter chamado de hipocrisia a decisão do STF de condenar os réus do mensalão e dizer que foi uma condenação política…

Vergonha é um deputado estadual do PT fazer reuniões com membros do PCC…

Vergonha é ver você trocando agrados com Maluf, Sarney, Collor, Renan…

Vergonha é ouvir você dizer que em Cuba e Venezuela impera a plena democracia…

Vergonha é você ter extraditado os pugilistas cubanos…

Vergonha é você não ter extraditado o terrorista Cesare Battisti…

Vergonha é saber que os assassinatos do Celso Daniel e do Toninho do PT jamais serão esclarecidos…

Vergonha é você, Dilma e todos os políticos inaugurarem obras inacabadas ou inexistentes…

Vergonha é saber o que você e seu partido fizeram com a Petrobras…

Vergonha é você praticamente ter duplicado o número de ministérios para acomodar seus prosélitos…

Vergonha é você se orgulhar de não ler e de não ter estudado…

Vergonha é você enganar o povo com seus discursos dissimulados…

Vergonha é sermos taxados com impostos escorchantes e não termos nada em troca…

Vergonha é o sistema de saúde no Brasil… (você sabe bem disso, pois trata sua saúde no Sírio Libanês como todos da elite branca).

Vergonha é o que a população brasileira enfrenta todos os dias com transporte público precário, saúde deplorável, educação e segurança inexistentes…

Vergonha é ter tido você como nosso presidente…




______________________
* Fernando Augusto De Luca é cirurgião dentista formado pela UNESP, especialista pela USP, literalmente um membro da elite branca que acorda à 5:30 para ir trabalhar, paga impostos rigorosamente em dia e faz, dentro de suas possibilidades, o possível para aplacar o sofrimento dos menos favorecidos.

SOCIALISMO É OPRESSOR E CORRUPTOR POR NATUREZA


Brigitte Gabriel – fundadora do American Congress For Truth – dá resposta fantástica ao questionamento de uma mulher muçulmana vitimista


Melô da Eleição


Uma república socialista?

Por Dom Aloísio Roque Oppermann

Se os serviços públicos são geridos por empresas particulares, ou pelo governo, é uma questão de eficiência. Não é de ideologia política. Mas não esqueçamos que os serviços públicos “gratuitos” alguém os precisa pagar. A passagem de ônibus eu posso pagar do meu bolso, diretamente para a companhia particular, que presta esse serviço. Ou eu entrego essa mesma contribuição ao governo, para que ele a administre. Não existe jantar gratuito. O socialismo sempre fascinou a mente humana, porque parece ser mais justo, e atender melhor à parte mais pobre da humanidade. Isto, precisamente, sempre foi o ponto fraco do capitalismo: não ter plano de salvação para os perdedores. Mas o socialismo carrega consigo uma mancha execrável. Não é capaz de respeitar o que é inerente ao ser humano, que é a sua liberdade. Como não conseguirá jamais se estabelecer com a concordância dos cidadãos, precisa se impor à força. As cabeças de quem pensa, e é cioso em permanecer livre, rolam inexoravelmente. Esse regime é o mais catastrófico da história, tendo assassinado mais de 80 milhões de rebeldes. Tornou-se uma mancha na história da humanidade.

No Brasil, alegremente estamos correndo para os braços das ditaduras. Sem pejo nenhum, e sem falsete no rosto dos nossos dirigentes, temos relações diplomáticas preferenciais com nações, onde as liberdades individuais são uma quimera. As visitas oficiais a certos países, de visceral princípio socialista, são uma constante. A importação de médicos estrangeiros (não quero duvidar de sua competência profissional), tem como objetivo acostumar nossa população com as belezas do socialismo. Os gastos financeiros com doações em favor de nações mais pobres (todas socialistas), são uma constante. Os Black Blocs, quebrando com grande satisfação os Bancos, mostram que já estão infectados com esse vírus, francamente anti-livre mercado. Os que querem os serviços públicos todos gratuitos, vivem de um delírio deplorável. Tudo está sendo feito à luz do sol. Os condutores da nação terão o direito de dizer: “eu avisei”. É muito provável que entre os condenados pelos crimes do mensalão, já se encontrem aqueles que, no futuro, serão os dirigentes da Nação.



________________________
Dom Aloísio Roque Oppermann é Arcebispo Emérito de Uberaba (MG)

Copa da Cidadania


FELIZ COPA - Então tá tudo bem...


Melô do Congresso


E agora, Brasil?

Por Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena

O sonho ou ilusão do Brasil vencer a Copa do Mundo em casa acabou. Vários relatos falam de vergonha, vexame histórico dentro de casa, desastre histórico, o mundo desabou sobre nossa cabeça. Qual a causa? Parece difícil enfrentar a realidade. Mas é verdade. A derrota do futebol brasileiro na Copa do Mundo no Brasil é motivo de esperança. Eis a vitória da competência sobre a malandragem. Oportunidade para limpar os desmandos que vêm acontecendo no futebol brasileiro. É hora de acordar e agir. Não faltou investimentos para a Copa do Mundo e para derrubar e construir novos e modernos estádios. Mas falta sempre investimentos nas questões sociais e na qualidade de vida do povo brasileiro. São muitas as lições. O povo brasileiro, no jogo da vida, continuará a lutar com esperança. É preciso jogar contra os nossos adversários: corrupção, violência, falta de saúde e educação de qualidade ao alcance de todos; falta de condições dignas de moradia, trabalho e transporte; falta uma reforma política no país e campanhas eleitorais dignas. É nossa esta partida. Esta Copa é exemplo para as gerações futuras. Este foi o primeiro tempo do jogo. Inexplicável? Apagão? Nada disso. Não nos deixemos levar por respostas fáceis, simplistas, interesseiras e falsas.

O segundo tempo já começou. Aqui a malandragem é sofisticadíssima. Mas há tempo, para o povo brasileiro jogar bem e ganhar com maestria e merecimento. O Brasil merece a vitória nas eleições deste ano. Ninguém pode eximir de participar consciente e responsavelmente da promoção do bem do País, e as eleições são uma grande ocasião. As condições de sofrimento, exclusão social, violência e injustiça, em que vivem muitos brasileiros, não condizem com a dignidade humana nem dão glória a Deus.

O Brasil não pode ser traído pelo seu próprio povo. É importante a vitória do Brasil, não de pessoas desonestas e corruptas, que só pensam em si mesmas ou no seu grupinho e não no bem comum. A vitória do Brasil é importante não só porque presidente, senadores, deputados e governadores têm uma incidência grande na vida do povo, mas porque está em jogo também o projeto político, social e econômico do país. A nossa vitória é a construção de uma sociedade igualitária, de respeito às diversidades, que produza a vida não para o aumento do consumo, que tenha a natureza como parceira da vida e um Estado que seja promotor do bem comum.

Não queira prorrogação da situação de descaso social que experimentamos atualmente em nosso país, nem deseje ouvir explicações depois dos resultados das eleições, como: “apagão”, “inexplicável” e “povo escolhe mau seus representantes”. Os anseios do povo não podem ser ignorados. As eleições dão ocasião de vitória sobre os desmandos que estão acontecendo no Brasil em todos os níveis. Somos responsáveis pela vitória do nosso país. Que o resultado das eleições seja digno e possibilite a volta da alegria e o eco verdadeiro do canto “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor". E agora, o Brasil, todo o povo, será vitorioso.




________________________________
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena  é Bispo de Guarabira (PB).

Soberania Nacional ameaçada

Prazo se esgotando…

Dilma Rousseff tem até o final do mês para questionar internacionalmente e, internamente, anular os efeitos do Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, assinado pelo Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva, que promulgou a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Declaração da ONU sobre os povos Indígenas e Tribais.

A legislação entreguista, que dá autonomia para a criação de 216 nações independentes e soberanas dentro do Brasil, ratifica, de fato, a internacionalização da Amazônia, além de ferir a soberania nacional brasileira (prevista no o inciso 1º do art. 1º da Constituição Federal ainda em vigor até prova em contrário).

A Convenção da OIT e a Declaração da ONU foram aprovados, ao arrepio da Constituição, em dois turnos, por três quintos, em cada casa do Congresso Nacional, com a Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004.

Absurdos

O artigo 6º, da Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da OIT derroga a soberania nacional, pois submete o Governo brasileiro às instituições representativas dos povos indígenas.

Já o artigo 7º transfere para os povos indígenas a propriedade das terras que ocupam, das quais tinham apenas usufruto.

A doação implica em subtrair e internacionalizar parte do território nacional.

Além disso, toda riqueza mineral existente no subsolo dos povos indígenas e tribais passa ao controle dos mesmos, com grave afronta à Soberania Nacional.

Proteção às “nações”

O artigo 12 dá proteção internacional aos povos indígenas e tribais para que estes possam garantir sua soberania em detrimento da soberania nacional.

A expressão “terras”, nos artigos 15 e 16 da Convenção da OIT, divide o território brasileiro e, na prática, subtrai tais terras do comando nacional.

O artigo 18 determina a criminosa e inconstitucional exclusão de brasileiros em terras do Brasil.

Afronta à Constituição

O tratado internacional afronta o disposto no inciso XXVIII, do art. 22º, da Constituição Federal.

Ao contrário dos deputados, senadores e governantes brasileiros, os representantes dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e Austrália na ONU votaram contra a Declaração dos Povos Indígenas, pois não abdicam da soberania de seus países.

Eis a fundamental diferença entre a classe política dos países que têm soberania e aquelas onde a maioria dominante é apenas entreguista ou conivente com crimes de lesa-pátria.

Bola com os militares
 
Até agora, os comandantes militares pecaram, no mínimo, por omissão, por não terem questionado o decreto 5.051/2004.

Exército, Marinha e Aeronáutica ficam passíveis até virar alvos de uma representação ou de uma Ação Penal Pública contra seus comandantes, caso a Procuradoria Geral Militar (PGM) tenha a coragem de acionar o Superior Tribunal Militar (STM).

O artigo 142 da Constituição Federal obriga as Forças Armadas a defenderem a Pátria, impedindo qualquer subtração do território nacional igual àquela permitida na Convenção da OIT convertida, indevidamente, em Emenda Constitucional.

O esquema ONU-OIT também viola o artigo 142 do Código Penal Militar, que declara ser crime submeter parte do território nacional a soberania de país estrangeiro, aos povos indígenas e tribais sabidamente manipulados por ONGs que funcionam como laranjas de governos estrangeiros.



Direitos Gays Enfrentam Bloqueios no Mundo Inteiro

Por Stefano Gennarini

NOVA IORQUE, EUA, 11 de julho de 2014 (C-FAM) — Os países e instituições mais poderosos do mundo que promovem “direitos” homossexuais estão encontrando resistência mesmo em lugares em que os ativistas gays pensavam que a batalha já estava ganha.

A meta de normalizar relações de mesmo sexo por meio da legislação está enfrentando obstruções em assembleias legislativas, tribunais e entre as pessoas do mundo inteiro.

Embora os ativistas gays estejam de forma vitoriosa conseguindo que as sociedades do Ocidente exijam a aceitação da conduta homossexual de modo geral, eles não estão conseguindo a aprovação legal de direitos sociais e econômicos especiais em grande escala para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).

Em apenas alguns lugares, os ativistas LGBT parecem ter alcançado o que eles chamam de “igualdade.” Mas mesmo aí, o sucesso deles é limitado.

Nos Estados Unidos — um país em que os direitos LGBT são os mais avançados — mais da metade dos estados definem o casamento como a união de um homem e uma mulher, e muitos estados não permitem que duplas de mesmo sexo adotem.

Até mesmo na Europa, onde a poderosa Comissão da U.E. tem usado todo o seu poder a favor de diretos LGBT, e tem feito de modo vitorioso com que a maioria dos países da U.E. aprove arranjos de união civil para indivíduos de mesmo sexo, vários países não só têm rejeitado o “casamento” de mesmo sexo, mas têm também aprovado emendas constitucionais que simultaneamente proíbem o “casamento” de mesmo sexo. A Croácia, a Hungria e a Eslováquia são os mais recentes.

A Finlândia é o membro mais recente da União Europeia a rejeitar o “casamento” de mesmo sexo. No mês passado, um comitê do parlamento finlandês impediu o parlamento de votar sobre “casamento” de mesmo sexo, pela segunda vez desde 2012, por uma votação de 10 a 6. A Finlândia é o único país nórdico em que “casamentos” de mesmo sexo não são realizados.

O “casamento” de mesmo sexo é um assunto tão sensível que a Comissão Europeia e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos adotaram uma abordagem suave, favorecendo em vez disso uniões civis. O presidente da Organização dos Estados Americanos recentemente disse que sua organização não imporia o “casamento” de mesmo sexo. Até mesmo o Supremo Tribunal dos EUA não impôs o “casamento” de mesmo sexo.

Adoção por duplas de mesmo sexo é de algumas maneiras um assunto mais difícil, principalmente na Europa. Poucos países europeus permitem que duplas de mesmo sexo adotem. O debate público muitas vezes foca nos direitos das crianças, para grande efeito dos oponentes da adoção gay.

Nos países do Hemisfério Sul, os ativistas LGBT e os governos que os apoiam estão tendo uma batalha árdua para convencer populações inteiras de que o que eles consideram conduta sexual pervertida deveria ser aceita pela sociedade.

Só neste ano, Uganda e Nigéria de forma polêmica aumentaram as penas legais para a conduta homossexual além de restringirem o ativismo em prol do “casamento” de mesmo sexo e outros direitos LGBT. Muitas nações africanas estão buscando leis semelhantes, e os políticos que fazem campanhas dessas questões encontram apoio da população.

O Grupo Africano, um bloco de negociação da ONU, selecionou Uganda para a presidência da Assembleia Geral depois que os Estados Unidos e a Europa ameaçaram punir Uganda por suas novas leis. A escolha enviou uma forte mensagem de que os africanos não estão cedendo.

Os setores da burocracia da ONU na vanguarda de iniciativas polêmicas de direitos LGBT na ONU provavelmente não prosseguirão depois da eleição de um novo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos da Jordânia.

As leis são apenas uma das áreas em que os ativistas LGBT estão enfrentando obstáculos. Algumas culturas nem mesmo consideram a noção de “casamento” de mesmo sexo e adoção, e nem mesmo têm palavras para descrevê-los.

Um autor do blog pró-família Englishmanif recentemente escreveu que a língua chinesa não tem uma palavra para [o termo genérico] “casal” ou [o termo genérico] “pais.” Em chinês, ele explica, a palavra é literalmente “maridoesposa” para casal e “paimãe” para pais.




__________________
Tradução: Julio Severo

A GALINHA PINTADILMA


Realidade

Por Humberto de Luna Freire Filho

A festa acabou para os brasileiros que se vestem de patriotas a cada quatro anos. Espero que, agora, eles se juntem à maioria dos brasileiros que são patriotas todos os dias do ano sem precisar se envolver na bandeira nacional, aqueles que usam jaleco branco, aqueles que usam macacões de fábricas, aqueles que usam fardas, aqueles que cumprem as leis vigentes, aqueles que não tentam tirar vantagem em tudo, aqueles que não são gigolôs do governo, em suma aqueles que trabalham duro e pagam impostos.

Aproveitem a ressaca da derrota e deixem de lado por alguns dias o caderno de esportes; leiam o caderno de economia e vejam para onde está indo a nossa. Leiam o caderno de educação e avaliem o futuro do país. Leiam sobre a saúde pública e terão um belo roteiro para filme de terror. Leiam sobre a política e descubram que a cada dia surge um novo corrupto. Só não leiam sobre segurança, caso contrário você não mais sairá de casa.

Enfim, acordem: Deem menos crédito a essa imprensa esportiva comprometida com organismos internacionais e que não tem o menor respeito pela inteligência do cidadão, criando perspectivas onde não existem. Em outubro, ajudem aos brasileiros de boa fé por para fora do governo esses despreparados, corruptos e ladrões que tomaram conta do poder e estão destruindo o país. Além disso espero que assimilem bem a importante lição dada pelos alemães: o Brasil não é o país do futebol, já foi. O Brasil hoje é o país da corrupção institucionalizada. Obrigado Alemanha, pela grande ajuda dada ao povo brasileiro.




________________________
Humberto de Luna Freire Filho é médico.

Algumas coisas que muitos não sabem

Por Carlos I. S. Azambuja
 
VOCÊ SABIA?

- Que no governo João Goulart algumas organizações de esquerda condenavam a luta pela reforma agrária, porque seu triunfo daria origem a um campesinato conservador e anti-socialista? Isso está escrito na página 40 do livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender, que foi dirigente do PCB e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, em 1967.

- Que no governo João Goulart já existiam campos de treinamento de guerrilha no Brasil? Em 4 de dezembro de 1962, o jornal ”O Estado de São Paulo” noticiou a prisão de diversos membros das famosas Ligas Camponesas, fundadas por Francisco Julião, num campo de treinamento de guerrilhas, em Dianópolis, Goiás.

- Que afora o PCB, por seu apego ao ortodoxo “caminho pacífico” para a tomada do poder, os trotskistas foram o único segmento da esquerda brasileira que não pegou em armas nos anos 60 e 70?

- Que o primeiro grupo de 10 membros do Partido Comunista do Brasil - então partidário da chamada linha chinesa de “guerra popular prolongada” para a tomada do poder - viajou para a China ainda no governo João Goulart, em 29 de março de 1964, a fim de receber treinamento na Academia Militar de Pequim? E que até 1966 mais duas turmas foram a Pequim com o mesmo objetivo? (livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender).

- Que no regresso da China, esses militantes, e outros, foram mandados, a partir de 1966, para a selva amazônica a fim de criar o embrião da “guerra popular prolongada” que resultou naquilo que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, somente descoberto pelas Forças Armadas em abril de 1972, graças à prisão de um casal, no Ceará, que havia abandonado a área, desertando?

- Que mais da metade dos cerca de 60 jovens que morreram no Araguaia, para onde foram mandados pela direção do PC do B, eram estudantes universitários, secundaristas ou recém-formados, segundo as profissões descritas na Lei que, em 1995, constituiu a Comissão de Desaparecidos Políticos?

- Que a expressão “socialismo democrático” - hoje largamente utilizada por alguns partidos e candidatos - induz a um duplo erro: o de apontar no rumo de um hipotético socialismo que prescindirá do Estado da Ditadura do Proletariado, acontecimento nunca visto no mundo, e o de introduzir a idéia de que o Estado mais democrático que o mundo já conheceu, o Estado Proletário não é democrático? (livro “História da Ação Popular”, página 63, de autoria dos atuais dirigentes do Partido Comunista do Brasil, Aldo Arantes e Haroldo Rodrigues Lima).

- Que no início de 1964, antes da Revolução de Março, Herbert José de Souza, o “Betinho” já pertencia à Coordenação Nacional da Ação Popular? (livro “No Fio da Navalha”, do próprio “Betinho”, páginas 41 e 42).

- Que em 31 de março de 1964, quando da Revolução, “Betinho” era o coordenador da assessoria do Ministro da Educação, Paulo de Tarso, em Brasília? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 46 e 47).

- Que pouco tempo antes da Revolução de Março de 1964, o coordenador nacional do “Grupo dos Onze”, constituídos por Leonel Brizola, era “Betinho”, designado pelo próprio Brizola? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 49 a 51).

- Que em março de 1964 o esquema armado de João Goulart “era uma piada”; e que “o comandante Aragão, comandante dos Fuzileiros Navais, era um alucinado e eu nunca vi figura como aquela”? (livro “No Fio da Navalha”, página 51).

- Que já em 1935 Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”, era um assalariado do Komintern (3ª Internacional)? Isso está escrito e comprovado no livro “Camaradas”, do jornalista William Waak, que teve acesso aos arquivos da 3ª Internacional, em Moscou, após o desmanche do comunismo.

- Que Luiz Carlos Prestes foi Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro por 37 anos, ou seja, até maio de 1980, uma vez que foi eleito em setembro de 1943, quando ainda cumpria pena por sua atuação na Intentona Comunista? (livro “Giocondo Dias, uma Vida na Clandestinidade”, de Ivan Alves Filho, cujo pai, Ivan Alves, pertenceu ao partido).

- Que 4 ex-militares dirigiram o PCB desde antes de 1943 até 1992: Miranda, Prestes, Giocondo Dias e Salomão Malina? Ou seja, dirigiram - ou melhor, comandaram - o PCB por cerca de 50 anos?

- Que após o desmantelamento do socialismo real, que começou pela queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, foi considerado que “o marxismo-leninismo deixou de ser uma ferramenta de transformação da História para tornar-se uma espécie de religião secularizada, defendida em sua ortodoxia pelos sacerdotes das escolas do partido?” (livro “Nos Bastidores do Socialismo”, de autoria de Frei Betto).

- Uma frase altamente edificante: “Quero deixar claro que admito a pena de morte em uma única exceção: no decorrer da guerra de guerrilhas”. Seu autor? Frei Betto, em seu livro “Nos Bastidores do Socialismo”, página 404.

- Que em fins de agosto de 1995 - 16 anos após a anistia - o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto, logo transformado em lei, dispondo sobre “o reconhecimento das pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”?

- Que esse projeto definiu que deveria ser criada uma Comissão Especial, composta por 7 membros, com a atribuição de proceder ao reconhecimento de pessoas que tenham falecido de causas não naturais “em dependências policiais ou assemelhadas”?

- Que da relação de pessoas desaparecidas que acompanhou o projeto constavam os nomes de 136 militantes da esquerda considerados desaparecidos políticos que, por opção própria, pegaram em armas para instalar em nosso país uma República Democrática Popular semelhante àquelas que o povo, nas ruas do Leste Europeu, derrubou, nos anos de 1989 e 1990?

- Que entre esses nomes, estavam os de 59 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, quando tentavam implantar o embrião do modelo chinês de “guerra popular prolongada”?

- Que as famílias de todos esses guerrilheiros do Araguaia já foram indenizados com quantias que variaram de 100 mil a 150 mil reais?

- Que, por conseguinte, à vista do que está escrito na lei, para que essa indenização fosse concedida, a área de selva de cerca de 7 mil quilômetros quadrados em que a guerrilha se instalou, foi considerada uma “dependência policial ou assemelhada”?

- Que duas senhoras, integrantes da Comissão que representam as famílias dos desaparecidos,Iara Xavier Pereira e Suzana Kiniger (ou Suzana Lisboa) foram militantes da ALN e receberam treinamento militar em Cuba?

- Que Iara Xavier Pereira participou de “diversas ações armadas”, conforme ela própria revela, na página 297, do livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”, de autoria de Luiz Maklouf?

- Que essas senhoras ou suas famílias foram indenizadas pela morte de 4 pessoas? Iuri Xavier Pereira, Alex de Paula Xavier Pereira e Arnaldo Cardoso Rocha (todos membros do Grupo Tático Armado da ALN, com treinamento militar em Cuba, mortos nas ruas de São Paulo em tiroteio com a polícia), irmãos e marido de Iara Xavier Pereira, que também recebeu treinamento militar em Cuba, e Luiz Eurico Tejera Lisboa (treinado em Cuba), marido de Suzana Lisboa, que com ele também recebeu treinamento na paradisíaca “ilha da liberdade”? Que, no total, 600.000 mil reais, foi quanto os contribuintes pagaram a essas duas senhoras?

- Que a mídia, a famosa mídia que faz a cabeça das pessoas, jovens e adultos, nunca registrou esse “pequeno trecho” altamente edificante da História recente de nosso país?

Mas, há mais, muito mais! VOCÊ SABIA que o guerrilheiro do Araguaia, Rosalino Cruz Souza, conhecido na guerrilha como “Mundico”, incluído na relação de “desaparecidos políticos”,sabidamente “justiçado”, no Araguaia, pela também guerrilheira “Dina” (Dinalva Conceição Teixeira) - cujos familiares foram também indenizados - teve sua família indenizada? Não pelo Partido que o mandou para lá e o matou, mas por nós, contribuintes?

VOCÊ SABIA que a família do coronel aviador Alfeu Alcântara Monteiro, morto em 2 de abril de 1964 - cuja esposa, desde sua morte, recebe pensão militar - foi também aquinhoada com os tais 150 mil reais, com o voto favorável do general que, na Comissão, representava as Forças Armadas? Que, depois, esse mesmo general, em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”,buscando justificar seu voto, disse que no processo organizado pela Comissão constava que o coronel havia sido morto com “19 tiros pelas costas”? E, diz o general: “depois vim a saber que ele foi morto com um único tiro”.

Caso o ilustre general, que também é advogado, antes de dar seu voto, tivesse consultado o Inquérito Policial Militar instaurado na época, para apurar o fato, arquivado no STM, como todos os demais inquéritos, teria constatado a versão real: dia 2 de abril de 1964, o brigadeiro Nelson Freire Lavanère Wanderley deveria receber o comando da então Quinta Zona Aérea, em Porto Alegre, do mais antigo oficial presente que era o coronel Alfeu Alcântara Monteiro, reconhecidamente janguista. O coronel recusou-se a transmitir o comando e reagiu, atirando e ferindo o brigadeiro Wanderley, sendo morto com um tiro de pistola 45 pelo também coronel-aviador Roberto Hipólito da Costa, que acompanhava o brigadeiro. Ou seja, o coronel Hipólito matou em legítima defesa de outrém, conforme concluiu o Inquérito, sendo absolvido pela Justiça Militar.

- Que Carlos Marighela, morto nas ruas de São Paulo, delatado voluntária ou involuntariamente por seus companheiros do Convento dos Dominicanos, e Carlos Lamarca, morto no sertão da Bahia, tiveram seus familiares indenizados, embora a esposa de Carlos Lamarca já recebesse pensão militar? Ou seja, as ruas de São Paulo e o sertão baiano foram considerados, também, pela Comissão, “dependências policiais ou assemelhadas”.

Mas não terminou; eles querem mais, muito mais. VOCÊ SABIA que membros da Comissão pensaram reivindicar a promoção de Lamarca a general?

VOCÊ SABIA que o então Ministro da Justiça do governo Lula também propôs a promoção de Apolônio de Carvalho (um ex-militar expulso do Exército em 1935 e posteriormente fundador e militante do PCBR e, posteriormente banido do país em troca de um embaixador seqüestrado) a general?

- Que amplos setores da mídia e toda a esquerda vêm difundindo por todos esses anos a versão de que “a resistência armada” à “ditadura” no Brasil dos anos 60, foi uma resposta ao Ato Institucional nº 5, que “fechou” o regime?

- Que isso não é verdade, pois o Ato Institucional nº 5, que teria “fechado” o regime, foi assinado em 13 de dezembro de 1968?

- Que, antes disso, a esquerda armada já havia atirado uma bomba no Aeroporto dos Guararapes, em 25 de julho de 1966, matando um jornalista e um Almirante e ferindo um General?

- Que já havia atirado um carro-bomba contra o Quartel-General do II Exército, em São Paulo, matando o soldado sentinela Mario Kosel Filho, em 26 de junho de 1968?

- Que já havia assassinado, ao sair de casa, na frente de seus filhos, o Capitão do Exército dos EUA Charles Rodney Chandler, tachado nos panfletos deixados sobre seu corpo, de “agente da CIA” ?

- Que um dos assassinos - um sargento expulso da Polícia Militar de São Paulo pela Revolução de 1964 - várias vezes entrevistado, vive hoje, tranqüilamente, em São José dos Campos, após ter sido anistiado pela ditadura militar “fascista”, indenizado, promovido a Sub-Tenente e reintegrado à PM, como reformado?

- Que em julho de 1968, antes, também, do Ato Institucional nº 5, o Major do Exército da Alemanha Edward Von Westernhagen, que cursava a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Praia Vermelha, Rio de Janeiro, foi morto na rua por um grupo do Comando de Libertação Nacional (COLINA), do qual participavam dois ex-sargentos, um da Aeronáutica (João Lucas Alves) e outro da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sendo o crime, na época, atribuído a marginais?

- Que João Lucas Alves residiu durante certo tempo na mesma casa. Ou melhor, no mesmo “aparelho”, em que vivia a então militante do COLINA, Dilma Roussef, em Belo Horizonte?

- Que o Major Von Westernhagen foi morto por ter sido confundido com o capitão do Exército boliviano Gary Prado, que participou da caçada a Che Guevara, no ano anterior, em seu país, e que, por isso, deveria ser “justiçado”, que também cursava a Escola de Comando e Estado-Maior? (livros “A Esquerda Armada no Brasil”, e “Memórias do Esquecimento”, de Flávio Tavares).

- Que antes do Ato Institucional nº 5 (dezembro de 1968), guerrilheiros do PC do B chegados da China em 1966 já se encontravam no Brasil Central preparando a Guerrilha do Araguaia?

- Que era essa a tática utilizada pela esquerda armada para instalar no Brasil um pleonasmo (uma República Popular Democrática): matar, matar e matar?

- Que a alucinada esquerda armada não matava apenas seus “inimigos”, mas também os amigos e companheiros?

Veja a relação dos companheiros assassinados, a título de “justiçamento”, sob a alegação de que sabiam demais, demonstravam desejo de pensar com suas próprias cabeças e que, por isso, representavam um perigo em potencial. Não que tenham traído, mas porque poderiam (futuro do pretérito) trair:

- Márcio Leite Toledo (ALN) em 23 de março de 1971, em São Paulo;

- Carlos Alberto Maciel Cardoso (ALN) em 13 de novembro de 1971, no Rio de Janeiro;

- Francisco Jacques Alvarenga (RAN-Resistência Armada Nacionalista) em 28 de junho de 1973, no Rio de Janeiro;

- Salatiel Teixeira Rolins (PCBR) em 22 de julho de 1973, no Rio de Janeiro;

- Rosalino Cruz - “Mundico”, na Guerrilha do Araguaia;

- Amaro Luiz de Carvalho – “Capivara” (PCR), em 22 de agosto de 1971, dentro de uma Penitenciária, em Pernambuco;

- Antonio Lourenço (Ação Popular), em fevereiro de 1971, em Pindaré-Mirim/MA;

- Geraldo Ferreira Damasceno (Dissidência da Var-Palmares) em 19 de maio de 1970, no Rio de Janeiro;

- Ari da Rocha Miranda (ALN), em 11 de junho de 1970, em São Paulo.

- Que o militante da Resistência Armada Nacionalista, Francisco Jacques Alvarenga, “justiçado” dentro do Colégio em que era professor, no Rio de Janeiro, por um Comando da ALN, teve seus passos previamente levantados por Maria do Amparo Almeida Araújo, também militante da ALN?

- Que foi ela própria quem revelou esse detalhe no livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”,de Luiz Maklouf ?

- Que Maria do Amparo Almeida Araújo é atualmente a presidente do “Grupo Tortura Nunca Mais” de Pernambuco, entidade criada para denunciar as torturas e assassinatos da chamada “repressão”?

- Finalmente, leiam este trecho, altamente significativo, considerando a identidade de seu autor:“No curso de Estado-Maior, em Cuba, esmiuço a história da revolução cubana e constato evidentes contradições entre o real e a versão divulgada pela América Latina afora (...) Muitas ilusões foram estimuladas em nossa juventude pelo mito do punhado de barbudos que, graças ao domínio das táticas guerrilheiras e à vontade inquebrantável de seus líderes, tomou o poder numa ilha localizada a 90 milhas de distância de Miami. Balelas, falsificações (...) O poder socialista instituiu a censura, impediu a livre circulação de idéias e impôs a versão oficial. Os textos encontrados sobre a revolução cubana são meros panfletos de propaganda ou relatos factuais, carentes de honestidade e aprofundamento teórico (...) O Partido Comunista é o único permitido, e em seus postos importantes reinam os combatentes de Sierra Maestra ou gente de sua confiança, em detrimento dos quadros oriundos do movimento operário (...) Os contatos com as organizações de luta armada (de toda a América Latina) são feitos através do S2 (Inteligência), conseqüência das deturpações do regime. A revolução na América Latina não seria uma questão política e sim, usando as palavras do caricato Totem, “de mandar bala”. Nos relacionamos com os agentes secretos, que tentam influenciar na escolha de nossos comandantes, fortalecem uns companheiros em detrimento de outros, isolam alguns para criar uma situação de dependência psicológica que facilite a aproximação, influência e recrutamento; alimentam melhor os que aderem à sua linha e fornecem informações da nossa Organização, concedem status que vão desde a localização e qualidade da moradia à presença em palanques nos atos oficiais; não respeitam nossas questões políticas e desconsideram nosso direito à auto-determinação”.

Totem, acima mencionado, é o general Arnaldo Ochoa, comandante do Exército em Havana, no início dos anos 70, fuzilado nos anos 80, sob a acusação de ser narcotraficante.

Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz (“Clemente”) é o autor do texto acima transcrito, que está nas páginas 178 a 181 do seu livro “Nas Trilhas da ALN”. “Clemente” foi o último dos “comandantes” da Ação Libertadora Nacional. Recebeu treinamento militar em Cuba e foi autor de vários assaltos a bancos, estabelecimentos comerciais, assassinatos e “justiçamentos”. Ele próprio calcula que tenha matado dez pessoas, e já disse que não se lembra ao certo (!), como os “justiçamentos” de seu próprio companheiro Márcio Leite Toledo e do presidente da Ultragaz em São Paulo, Henning Albert Boilesen, em 15 de abril de 1971.

Ao concluir o curso em Cuba, nos idos de 1973, “Clemente” desertou e foi viver em Paris, somente regressando ao Brasil após ter sido um dos anistiados pelo presidente Figueiredo, derrubando outro mito até hoje difundido pelas esquerdas de todos os matizes: o de que a Anistia não foi Ampla, Geral e Irrestrita. Hoje, vive no Rio de Janeiro. Dá aulas de violão para crianças, cujos pais nem desconfiam quem seja o “professor”, e participa de eventos culturais organizados pelo Movimento dos Sem-Terra.

Este texto deveria ser remetido à © Omissão da Verdade, mas não tenho o e-mail daqueles caras.


Fonte: Alerta Total


_________________
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

MEC descredencia 28 instituições de ensino superior


O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior.  A decisão foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.

As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.

As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

No início do ano, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. Os 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida.  A pasta esclarece, no entanto, que os casos anunciados hoje são diferente.  "Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica".

Confira abaixo as instituições que foram descredenciadas pelo MEC:

1. Instituto De Educação Superior São Francisco De Assis De Teófilo Otoni
2. Faculdade De Engenharia E Tecnologia Do Instituto Mairiporã De Ensino Superior
3. Faculdade Católica Dom Aquino De Cuiabá
4. Faculdade Espírito Santense De Ensino Tecnológico
5. Faculdade De Letras De Nova Andradina – Falena
6. Escola Superior De Estatística Da Bahia
7. Escola Superior De Estudos Empresariais E Informática
8. Faculdade Paulista De Ciências Aplicadas
9. Faculdade De Filosofia Ciências E Letras De Tatuí
10. Faculdade De Tecnologia Consultime
11. Faculdade De Ciências Letras E Educação Do Noroeste Do Paraná
12. Faculdade De Milagres Ceará
13. Faculdade De Tecnologia Contec - Facontec
14. Instituto Brasiliense De Tecnologia E Ciência
15. Faculdade Inconfidência
16. Faculdade De Arquitetura E Urbanismo De Pernambuco
17. Escola Superior De Educação Física De Muzambinho
18. Faculdade De Assuntos Acadêmicos E Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício
19. Faculdade De Administração De Campina Verde
20. Faculdade De Turismo De Nova Andradina - Fatur
21. Faculdade De Administração De Santo Antônio Do Monte
22. Faculdade Metropolitana
23. Instituto Superior De Educação Coração De Jesus
24. Faculdade De Administração De Nova Andradina
25. Instituto Superior De Educação Berlaar – Iberlaar
26. Instituto Unificado Europeu Do Brasil – Iunebrasil
27. Conservatório De Música De Niterói
28. Faculdade Católica De Ciências Econômicas Da Bahia

Plenário faz nova tentativa de votar projeto que suspende conselhos populares

O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir hoje, ao meio-dia, para votar o projeto que cancela os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social. O projeto (PDC 1491/14) também estava na pauta da sessão de ontem que foi cancelada por falta de quórum.

O decreto presidencial (8.243/14) cria conselhos que vão influenciar as políticas governamentais, com integrantes indicados pelo próprio governo. Parte do Congresso não gostou do texto, por acreditar que ele invade prerrogativas do Poder Legislativo.

O tema tem dividido governo e oposição desde o começo de junho. Até mesmo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criticou o decreto.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), é o autor do PDC 1491. Ele avalia que o governo agiu de forma autoritária ao criar, sozinho, uma política de participação social. “É uma invasão das prerrogativas do Congresso Nacional”, afirmou.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que vai defender a manutenção da política de participação do Executivo. Ele lembrou que há vários conselhos em funcionamento e não viu gravidade no decreto.

“Não se trata de um decreto que atropela as funções do Legislativo, ao contrário. Todos os governos utilizam decretos quando não se trata de mudanças na Constituição ou geração de despesas”, declarou Fontana.

Jô Soares e as vacas do capitalismo em diferentes paises